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Artigo · ano passado

Pauta Fiscal e MVA: Como Reduzir Impostos e Aumentar o Lucro da sua Empresa

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Em um cenário tributário cada vez mais complexo e oneroso, especialmente para empresas que operam no setor comercial ou industrial, entender e aplicar corretamente mecanismos como pauta fiscal e...

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Tomazelli e Cortina Advogados Associados

Notícia · há 4 anos

Novas Regras para o Seguro-desemprego.

Novas Regras para o Seguro-desemprego.

Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução Condefat nº 957/2022, que estabelece novas regras para o seguro-desemprego. Com a medida, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações...

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Tomazelli e Cortina Advogados Associados

Notícia · há 4 anos

Nova lei permite aos brasileiros mudar de nome com menos burocracia.

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O que muita gente não sabe é que agora é possível mudar de nome de forma fácil, sem mais precisar entrar com um longo processo na justiça. Com a Lei de Registros Públicos, oficializada por meio da...

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Comentário · há 4 anos

CARF amplia créditos de Pis e Cofins

GRM Advogados · há 4 anos

Qual o nº do recurso, processo ou da decisão?

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Tomazelli e Cortina Advogados Associados

Comentário · há 5 anos

Reclamação Constitucional e seus reflexos no Novo CPC

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Olá Flávia, muito interessante teu conteúdo sobre a Reclamação Constitucional. Tenho uma dúvida sobre o procedimento, ele tem efeito suspensivo obrigatório? Digo, havendo o protocolo da Reclamação pode a instância inferior certificar o trânsito em julgado do processo principal?
Porque não se pode protocolar contra decisão transitada em julgado correto? mas se o trânsito for certificado antes de julgada a reclamação como fica?

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Tomazelli e Cortina Advogados Associados

Comentário · há 6 anos

[Modelo] Mandado de segurança para deferimento de justiça gratuita e recebimento de recurso inominado

Tomazelli e Cortina Advogados Associados · há 7 anos

O Juízo é feito, mas demonstrando que o direito líquido e certo do recorrente a justiça gratuita estava comprovado no recurso e que por ato do Magistrado foi cerceado e sem opção recursal tem sido aceito esse remédio constitucional.

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Recomendações

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Comentário · há 5 anos

[Modelo] Mandado de segurança para deferimento de justiça gratuita e recebimento de recurso inominado

Tomazelli e Cortina Advogados Associados · há 7 anos

Excelente! Muito obrigado!

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Tales Zorzani Tomazelli

Comentário · há 5 anos

[Modelo] Impugnação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica (execução fiscal, LC 123/09 e Ilegitimidade Passiva)

Tomazelli e Cortina Advogados Associados · há 8 anos

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Helena Lahr Advogados

Comentário · há 5 anos

[Modelo] Impugnação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica (execução fiscal, LC 123/09 e Ilegitimidade Passiva)

Tomazelli e Cortina Advogados Associados · há 8 anos

Parabéns, excelente trabalho!

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