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Publicações

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Tomazelli e Cortina Advogados Associados

Notícia · há 3 dias

A importância de separar as finanças pessoais dos gastos da sua empresa.

A importância de separar as finanças pessoais dos gastos da sua empresa.

Não é incomum encontrarmos profissionais liberais, autônomos e até mesmo empresários que acabam misturando as despesas pessoais com as despesas da empresa ou negócio que possuem. Do ponto de vista da...

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Notícia · há 5 dias

A importância do contencioso tributário para as empresas.

A importância do contencioso tributário para as empresas.

No plano empresarial, o excesso de normas e alterações tributárias que fazem parte da realidade fiscal presente do país tornam o nosso sistema de impostos e tributos, para além de excessivamente...

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Notícia · há 7 dias

LGPD: multas passarão a ser aplicadas a partir de agosto.

LGPD: multas passarão a ser aplicadas a partir de agosto.

De acordo com a Lei 13.709/2018 as multas e punições da LGPD passarão a ser aplicadas a partir do dia 1º de agosto. A Lei Geral de Proteção de Dados contempla todas as pessoas físicas ou jurídicas,...

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Notícia · há 10 dias

A importância de acompanhar o CNPJ da sua empresa.

A importância de acompanhar o CNPJ da sua empresa.

A rotina dos empresários é sempre muito movimentada e repleta de obrigações, podendo assim deixar algumas coisas menos urgentes de lado. o cuidado e a verificação do CNPJ do seu negócio deve ser...

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Notícia · há 13 dias

Não há distinção entre cegueira binocular e monocular para efeito de isenção do imposto sobre a renda.

Não há distinção entre cegueira binocular e monocular para efeito de isenção do imposto sobre a renda.

Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a isenção de imposto de renda abrange o contribuinte com o gênero patológico cegueira, não importando se atinge o comprometimento da visão...

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Notícia · há 17 dias

Medida Provisória (MP) 1.057/2021, que cria o Programa de Estímulo ao Crédito.

Medida Provisória (MP) 1.057/2021, que cria o Programa de Estímulo ao Crédito.

Foi publicada na quarta-feira (7) no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 1.057/2021, que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC). O programa é direcionado a microempreendedores...

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Notícia · há 20 dias

Quando o desenquadramento do MEI pode ocorrer

Quando o desenquadramento do MEI pode ocorrer

Existe uma série de requisitos para que o Microempreendedor Individual (MEI) seja considerado e aprovado dentro da categoria, garantindo seus direitos, deveres e benefícios. Para que o MEI continue...

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Notícia · há 24 dias

Sociedade Limitada Unipessoal.

Sociedade Limitada Unipessoal.

A Sociedade Limitada Unipessoal foi criada com a Medida Provisória nº 881/2019, sancionada mais tarde na Lei nº 13.874/2019, quando a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica foi instituída,...

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Notícia · há 24 dias

Dívidas de imposto de renda passam a ser parceladas no e-CAC.

Dívidas de imposto de renda passam a ser parceladas no e-CAC.

Agora contribuintes devem parcelar suas dívidas relativas ao Imposto de Renda Pessoa Física diretamente pelo e-CAC. Os débitos deixaram de aparecer no antigo sistema de parcelamento simplificado, que...

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Notícia · há 25 dias

Salário mínimo de 2022, 2023 e 2024.

Salário mínimo de 2022, 2023 e 2024.

O valor do piso nacional para os próximos três anos está proposto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Acontece que o documento encaminhado ao Congresso Nacional faz projeções...

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Rua Mato Grosso, 471D, 2º Piso, Jardim Itália - Santa Catarina (Estado) - 89802272

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