Tomazelli e Cortina Advogados Associados | Minhas publicações no JusBrasil

Tomazelli e Cortina Advogados Associados

Publicações

(254)

Tomazelli e Cortina Advogados Associados

Notícia · há 21 horas

INSS mantém suspensão da prova de vida até janeiro

INSS mantém suspensão da prova de vida até janeiro

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria na segunda-feira 30/11/2020, informando que suspendeu novamente a exigência da prova de vida para beneficiário que dependem do...

1

Tomazelli e Cortina Advogados Associados

Notícia · anteontem

IOF volta a ser cobrado sobre contratos de mútuo, empréstimo e financiamento.

IOF volta a ser cobrado sobre contratos de mútuo, empréstimo e financiamento.

Governo federal recuou de decisão tomada durante a pandemia e volta a cobrar IOF sobre contratos de mútuo, empréstimo, financiamento etc., a partir de 27 de novembro de 2020. A alíquota zero estava...

2

Tomazelli e Cortina Advogados Associados

Notícia · há 5 dias

Governo lança portal que unifica iniciativas de apoio às startups.

Governo lança portal que unifica iniciativas de apoio às startups.

O Ministério da Economia (ME) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lançaram na quarta-feira (25/11/2020) o portal Startup Point, ferramenta que busca facilitar a vida do...

2

Tomazelli e Cortina Advogados Associados

Notícia · há 6 dias

Imposto Retido na Fonte.

Imposto Retido na Fonte.

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União na segunda-feira, 23/11/2020 as regras para a Declaração do Imposto sobre a Renda Retida na Fonte) de 2021, que é referente ao ano-calendário...

2

Tomazelli e Cortina Advogados Associados

Notícia · há 7 dias

Novos sublimites do Simples Nacional para 2021.

Novos sublimites do Simples Nacional para 2021.

O Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou através da Portaria nº 30/2020 os sublimites de receita bruta acumulada auferida, no ano-calendário 2021, para efeito de recolhimento do ICMS e do ISS...

2

Tomazelli e Cortina Advogados Associados

Notícia · há 8 dias

ISS: Mudanças para 2021.

ISS: Mudanças para 2021.

A Lei Complementar 175/2020 altera a forma de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN ou ISS), incidente nas atividades de planos de saúde, leasing, administração de fundos, de...

2

Tomazelli e Cortina Advogados Associados

Notícia · há 9 dias

Isenção de taxas para Internet das Coisas.

Isenção de taxas para Internet das Coisas.

Foi aprovado no Senado, em sessão na quinta-feira 19/11/2020, o Projeto de Lei 6.549/2019, que incentiva a chamada Internet das Coisas. Esse projeto reduz a zero as taxas de fiscalização de...

2

Tomazelli e Cortina Advogados Associados

Notícia · há 14 dias

Esclarecimento sobre pagamento de férias e 13º salário - Covid.

Esclarecimento sobre pagamento de férias e 13º salário - Covid.

A Secretaria de Trabalho publicou na terça-feira, 17, a Nota Técnica nº 51520/2020/ME para esclarecer procedimentos sobre pagamento de férias e 13º salário. ▶️13º para contratos suspensos O pagamento...

1

Tomazelli e Cortina Advogados Associados

Notícia · há 15 dias

Participação nos Lucros e Resultados - PLR.

Participação nos Lucros e Resultados - PLR.

No dia 06/11/2020 foi publicado no Diário Oficial da União os trechos vetados da Lei 14.020/2020, dentre eles os que se referem à Participação nos Lucros e Resultados (Lei 10.101/2000). ▶️Em resumo,...

5

Tomazelli e Cortina Advogados Associados

Notícia · há 16 dias

Estabilidade no Emprego.

Estabilidade no Emprego.

A estabilidade no emprego é o direito do empregado em permanecer empregado durante certo período, mesmo contra a vontade da empresa. Enquanto perdurar, o trabalhador somente poderá ser despedido por...

1

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Fale agora com Tomazelli e Cortina

www.tomazelliecortinaadv.com/

Rua Mato Grosso, 471D, 2º Piso, Jardim Itália - Santa Catarina (Estado) - 89802272

Tomazelli e Cortina Advogados Associados

Rua Mato Grosso, 471D, 2º Piso, Jardim Itália - Santa Catarina (Estado) - 89802-272

Entrar em contato