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Publicações

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Notícia · há 6 dias

Sistema Eletrônico de Registros Públicos

Sistema Eletrônico de Registros Públicos

Por meio do Serp, os atos e negócios jurídicos serão registrados e consultados eletronicamente, permitindo que os usuários dos cartórios sejam atendidos através de um celular ou de um computador, por...

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Notícia · há 21 dias

Adiantamento Salarial

Adiantamento Salarial

O famoso “vale”, reservado aos acordos firmados nas convenções sindicais, pode ser combinado entre patrões e empregados, o que faz com que o tema seja passível de muita discussão e briga judicial....

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Notícia · há 26 dias

Redes sociais no Trabalho, o que pode e o que não pode.

Redes sociais no Trabalho, o que pode e o que não pode.

O empregado precisa estar atento na forma como utiliza as redes, pois alguns casos podem provocar, inclusive, dispensa por justa causa. Não existem regras específicas sobre o uso das redes sociais,...

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Notícia · há 29 dias

Sócio com poder de administração no fechamento irregular responde por dívida.

Sócio com poder de administração no fechamento irregular responde por dívida.

Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por seis votos a três, que o sócio com poderes de administração no momento do fechamento irregular de uma empresa deve...

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Notícia · há 29 dias

PRONAMPE traz novas regras: ampliação para MEI, demissão de funcionários e mais.

PRONAMPE traz novas regras: ampliação para MEI, demissão de funcionários e mais.

Dentre as principais mudanças previstas no documento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro está a inclusão de Microempreendedores Individuais (MEIs) na iniciativa. Outra novidade é a permissão para...

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Notícia · mês passado

Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho, o que pode ser negociado?

Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho, o que pode ser negociado?

Você sabia que a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e o Acordo Coletivo não são a mesma coisa? Entenda a diferença e as suas regras. ▶️Convenção Coletiva de Trabalho A convenção coletiva de...

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Notícia · há 2 meses

Principais direitos garantidos aos trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada.

Principais direitos garantidos aos trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada.

O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada garante uma série de benefícios como 13º salário e férias, contudo, não são apenas estes direitos que o trabalhador tem garantido por lei. A...

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Notícia · há 2 meses

Motorista que não cometer infração por 12 meses terá descontos em tarifas e impostos.

Motorista que não cometer infração por 12 meses terá descontos em tarifas e impostos.

O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União na segunda-feira (9), uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores...

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Notícia · há 2 meses

Sancionada MP 936 que trata sobre redução de jornada e salário.

Sancionada MP 936 que trata sobre redução de jornada e salário.

A Medida Provisória 936 foi sancionada pelo presidente, e convertida na Lei 14.020/2020, que permite a redução de jornada e salário dos trabalhadores. A Lei sancionada apresentou diversos vetos...

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Notícia · há 2 meses

É possível acumular duas Aposentadorias?

É possível acumular duas Aposentadorias?

Depois da divulgação da Reforma da Previdência, em novembro de 2019, aquele que não possuía o direito adquirido ficou sujeito a uma série de restrições para ser possível acumular dois benefícios. A...

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Rua Mato Grosso, 471D, 2º Piso, Jardim Itália - Santa Catarina (Estado) - 89802272

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