Tomazelli e Cortina Advogados Associados | Minhas publicações no JusBrasil

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Publicações

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Notícia · há 19 horas

Sancionada lei que garante trabalho em home office para grávidas durante pandemia.

Sancionada lei que garante trabalho em home office para grávidas durante pandemia.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que define que as empresas devem manter suas colaboradoras grávidas afastadas, cumprindo suas funções à distância, em trabalho remoto, sem...

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Notícia · anteontem

WhatsApp Pay é liberado para usuários no Brasil; saiba mais sobre o serviço.

WhatsApp Pay é liberado para usuários no Brasil; saiba mais sobre o serviço.

Já está liberado para usuários brasileiros o WhatsApp Pay, ferramenta que permite a realização de pagamentos e transferências dentro da plataforma de mensagens instantâneas. Aprovado pelo Banco...

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Notícia · há 4 dias

INSS: o que acontece se o contribuinte deixar de pagar.

INSS: o que acontece se o contribuinte deixar de pagar.

Caso o segurado pare de pagar os tributos pode perder acesso os benefícios, mas a sanção não é automática. ❎Como funciona a perda de benefícios Caso seja constatada a falta do pagamento naquele mês,...

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Notícia · há 7 dias

Como Restituir Tributos Excedentes Apurados Pelo Simples Nacional.

Como Restituir Tributos Excedentes Apurados Pelo Simples Nacional.

O Microempreendedor Individual pode solicitar a restituição de valores pagos em duplicidade ou pagos durante o usufruto de benefícios previdenciários. O ressarcimento de tributos federais é um...

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Notícia · há 8 dias

Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista.

Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista.

▶️A Medida Provisória 1.046/2021 A MP 1.046/2021 altera regras para teletrabalho, antecipação de férias, feriados e FGTS. O trabalho remoto, também conhecido por home office, pode ser aderido, porém...

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Notícia · há 9 dias

MP 1.045: entenda o novo programa de redução de jornada e suspensão de contrato.

MP 1.045: entenda o novo programa de redução de jornada e suspensão de contrato.

Basicamente, a medida cria o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda nos moldes da MP 936, instituída em abril de 2020. O objetivo da medida era preservar empregos e a renda de...

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Notícia · há 15 dias

A MP 1.045/2021 que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda já começou a valer.

A MP 1.045/2021 que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda já começou a valer.

A medida permite o corte de jornada e salários de trabalhadores da iniciativa privada, além da suspensão temporária de contratos. ❎Redução de salários ➡️Na redução de jornadas e salários é possível:...

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Notícia · há 18 dias

Quais os Direitos dos Estagiários?

Quais os Direitos dos Estagiários?

Uma das etapas mais importantes na inserção no mercado de trabalho, o estágio abre portas para estudantes ao fornecer treinamento e permitir a prática do conhecimento adquirido em sala de aula....

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Notícia · há 22 dias

Seguro desemprego começa a ser pago em poupança digital da Caixa.

Seguro desemprego começa a ser pago em poupança digital da Caixa.

A Caixa Econômica Federal começou a fazer o pagamento do seguro-desemprego por meio da conta Poupança Social Digital. A ideia é facilitar o recebimento do benefício, pois a modalidade atende aos...

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Notícia · há 24 dias

Imposto de Renda - Malha Fiscal: Entenda como a RFB analisa seus dados do imposto de renda.

Imposto de Renda - Malha Fiscal: Entenda como a RFB analisa seus dados do imposto de renda.

Quando você envia a sua Declaração de Imposto de Renda, ela passa por uma análise dos sistemas da Receita Federal, onde são verificadas as informações que você enviou e elas são comparadas com...

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Rua Mato Grosso, 471D, 2º Piso, Jardim Itália - Santa Catarina (Estado) - 89802272

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