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Kássio Augusto TomazelliKássio Augusto Tomazelli, Advogado

Publicações

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Kássio Augusto Tomazelli, Advogado
Kássio Augusto Tomazelli
Notícia · há 2 meses
É possível a diferenciação de preço em virtude de prazo ou instrumento de pagamento?

É possível a diferenciação de preço em virtude de prazo ou instrumento de pagamento?

O tema sempre foi muito polêmico, de um lado os consumidores alegando que a cobrança extra de taxa em virtude do pagamento por cartão de crédito/débito ou cheque, é um absurdo e que já deveria estar...
Kássio Augusto Tomazelli, Advogado
Kássio Augusto Tomazelli
Notícia · há 2 meses
Você sabia que ofender alguém em grupo de wathsapp, gera dano moral? Saiba o porquê.

Você sabia que ofender alguém em grupo de wathsapp, gera dano moral? Saiba o porquê.

Em tempos de ódio e de violências verbais proferidas em redes sociais, de maneira escancarada e pública, fez com que o Judiciário começasse a adotar posturas mais rígidas com essa questão, e vários...
Kássio Augusto Tomazelli, Advogado
Kássio Augusto Tomazelli
Notícia · há 3 meses
Imóvel construído no terreno dos sogros integra divisão de bens

Imóvel construído no terreno dos sogros integra divisão de bens

Decidimos abordar esse tema bem polêmico e duvidoso para a maioria das pessoas, pela quantidade de consultas relacionadas ao tema. Afinal o imóvel construído no terreno dos sogros, integram a...
Kássio Augusto Tomazelli, Advogado
Kássio Augusto Tomazelli
Artigo · há 3 meses
Registrar o contrato de compra e venda de imóveis é fundamental, saiba o porquê

Registrar o contrato de compra e venda de imóveis é fundamental, saiba o porquê

 Olá leitores, hoje dedicaremos o texto voltado a tão questionada transação de imóveis. Como muitos sabemos comumente são feitas na “palavra”, na confiança, ou até mesmo por contrato com firma...
Kássio Augusto Tomazelli, Advogado
Kássio Augusto Tomazelli
Notícia · há 3 meses
Clínica é condenada em danos morais, por solicitar cheque caução para atendimento

Clínica é condenada em danos morais, por solicitar cheque caução para atendimento

A condenação ocorreu na 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará, no processo de nº 0033696-49.2012.8.06.0071, onde ficou constatado que a clínica solicitou cheque caução para a...
Kássio Augusto Tomazelli, Advogado
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Notícia · há 5 meses
Atividade-fim também pode ser terceirizada, decide o STF

Atividade-fim também pode ser terceirizada, decide o STF

Isso mesmo, nesta quinta-feira 30/08/2018, o STF decidiu uma questão polêmica alvo de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e Recurso Extraordinário 958.252, com...
Kássio Augusto Tomazelli, Advogado
Kássio Augusto Tomazelli
Modelo e peça · há 5 meses

[Modelo] Intermediária - desmembramento honorários contratuais

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO FORO DA _____________________ – ESTADO DE SANTA CATARINA. Processo nº: __________________ ________, devidamente...
Kássio Augusto Tomazelli, Advogado
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Notícia · há 5 meses
Mulher é indenizada em R$ 15 mil, por negativação indevida

Mulher é indenizada em R$ 15 mil, por negativação indevida

 O processo tramitou em segredo de justiça, na 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná. No caso a consumidora foi negativada por dívida inexistente, como resultado o Tribunal majorou a...
Kássio Augusto Tomazelli, Advogado
Kássio Augusto Tomazelli
Notícia · há 5 meses
Banco é condenado ao pagamento de danos morais, por desconto indevido em conta-corrente

Banco é condenado ao pagamento de danos morais, por desconto indevido em conta-corrente

 A instituição financeira descontava da conta-corrente/salário do titular, valores da parcela mínima de pagamento da fatura do cartão de crédito do devedor. Embora a dívida fosse considerada legítima...
Kássio Augusto Tomazelli, Advogado
Kássio Augusto Tomazelli
Notícia · há 5 meses
STJ decide o adicional de 25% é para qualquer aposentadoria, e não apenas nas de invalidez!

STJ decide o adicional de 25% é para qualquer aposentadoria, e não apenas nas de invalidez!

Decisão essa aguardada por milhares de aposentados, mas afinal que mudanças ela traz? Para responder é melhor explicar como era. Segundo o Art. 45 da Lei 8213/91 o adicional de 25% sobre o valor da...
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