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Comentários

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Comentário · há 2 anos

CARF amplia créditos de Pis e Cofins

GRM Advogados · há 2 anos

Qual o nº do recurso, processo ou da decisão?

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Comentário · há 2 anos

Reclamação Constitucional e seus reflexos no Novo CPC

Flávia Ortega Kluska · há 8 anos

Olá Flávia, muito interessante teu conteúdo sobre a Reclamação Constitucional. Tenho uma dúvida sobre o procedimento, ele tem efeito suspensivo obrigatório? Digo, havendo o protocolo da Reclamação pode a instância inferior certificar o trânsito em julgado do processo principal?
Porque não se pode protocolar contra decisão transitada em julgado correto? mas se o trânsito for certificado antes de julgada a reclamação como fica?

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Comentário · há 4 anos

[Modelo] Mandado de segurança para deferimento de justiça gratuita e recebimento de recurso inominado

Tomazelli e Cortina Advogados Associados · há 5 anos

O Juízo é feito, mas demonstrando que o direito líquido e certo do recorrente a justiça gratuita estava comprovado no recurso e que por ato do Magistrado foi cerceado e sem opção recursal tem sido aceito esse remédio constitucional.

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Comentário · há 4 anos

[Modelo] Agravo de instrumento eletrônico contra indeferimento de JG (TJSC, valor da causa alto, patrimônio baixo)

Tomazelli e Cortina Advogados Associados · há 6 anos

Obrigado Dr. Att.

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Comentário · há 4 anos

[Modelo] Minuta de inventário extrajudicial (com renúncia de um herdeiro)

Tomazelli e Cortina Advogados Associados · há 6 anos

Não possuímos o modelo específico. Sugiro de igual forma, os herdeiros renunciarem a quota parte que lhes cabe, tendo em vista que a cessão do direito implica no pagamento dobrado do ITCMD, enquanto a renúncia apenas uma. Contudo, através da renúncia o herdeiro abre mão de toda quota parte, enquanto na cessão pode ser a quota parte sobre determinado bem específico. Att.

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Comentário · há 4 anos

Evento discute inovações para área jurídica empresarial

Luan Fazio · há 4 anos

Provavelmente não teria conhecimento sobre o evento se não fosse essa publicação, parabéns pela postagem oportuna e muito obrigado por compartilhar. Att.

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Comentário · há 4 anos

Ministério da Economia suspende a cobrança do Simples Nacional por três meses

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil · há 4 anos

Isso se restringe a escritórios de advocacia, ou para outros prestadores de serviço e até mesmo outras empresas que são optantes desse regime de apuração?

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Comentário · há 4 anos

Não recolhimento de contribuição previdenciária gera condenação

Tomazelli e Cortina Advogados Associados · há 4 anos

São implacáveis na fiscalização mesmo, dentre os melhores serviços prestados pelo Estado, com certeza podemos elencar o fiscalizatório tributário.

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Comentário · há 4 anos

Execução: dicas para sair do óbvio – Parte 2

Tatiane Rodrigues Coelho · há 4 anos

Simplesmente sensacional! Obrigado por compartilhar essas informações.

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Comentário · há 4 anos

[Modelo] Intermediária - juntada de cálculo atualizado (pagamento parcial, execução de alimentos, com pedido de prisão)

Tomazelli e Cortina Advogados Associados · há 6 anos

Fake.

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