INSS: o que acontece se o contribuinte deixar de pagar.

Caso o segurado pare de pagar os tributos pode perder acesso os benefícios, mas a sanção não é automática.

❎Como funciona a perda de benefícios

Caso seja constatada a falta do pagamento naquele mês, a perda dos direitos não acontece de forma repentina e automática. Pelo contrário, os benefícios ainda são mantidos, mas a concessão deles passa por um novo processo, sendo verificado caso a caso, dependendo da qualidade de segurado de cada um.

❎Qualidade do segurado

A qualidade de segurado é o que pode fazer perder os direitos ao acesso dos benefícios do INSS. Todos os contribuintes possuem um histórico de pagamento do tributo e o tempo de contribuição que dita se possui a qualidade de segurado ou não.

Aqueles que interrompem os pagamentos por qualquer razão, podem perder essa qualidade caso já tenham. Porém pode acontecer que, mesmo sem contribuir, seja mantida a cobertura de benefícios por um tempo, graças ao chamado “Período de Graça”.

❎Período de graça

➡️Esse período que oferece cobertura mesmo sem estar contribuindo varia de acordo com tipo de segurado que já possui a qualidade de segurado. Confira algumas situações:

✔Para aqueles que deixaram de pagar por qualquer razão: 12 meses;

✔Para aqueles que perderam seus empregos: 24 meses ao comprovar a situação de desemprego para a Previdência Social. Sem comprovação, volta para os 12 meses iniciais;

✔Para quem recebeu benefício por incapacidade: 12 meses consecutivos após o fim do benefício;

✔Pacientes isolados por doença ou pessoas em situação de cárcere: 12 meses após a alta e a soltura, respectivamente;

✔Segurado facultativo: 6 meses após o último pagamento;

✔Membros das forças armadas: 3 meses após o licenciamento.

Aqueles que ficarem sem contribuir por um período maior que a sua categoria permite ou que não voltarem a pagar, perdem a qualidade de segurado e o direito ao acesso aos benefícios oferecidos pelo INSS. Lembrando que o Instituto conta pagamentos de forma contínua, assim não adiantaria voltar a pagar um mês e parar novamente para manter a qualidade de segurado.

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