Situações que permitem o saque do FGTS em 2021.

Existem alguns cenários em que é possível sacar o dinheiro do fundo. Vale destacar que duas dessas modalidades permitem resgatar apenas parte do valor depositado na conta do FGTS.

▶️Saque FGTS

❎Situações que permitem o saque total do FGTS:

✔Dispensa sem justa causa;

✔Rescisão por acordo entre empregador e empregado;

✔Compra da casa própria;

✔Complementar pagamento de imóvel comprado por meio de consórcio;

✔Complementar pagamento de imóvel financiado pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação);

✔Rescisão por término de contrato por prazo determinado;

✔Por fechamento da empresa;

✔Rescisão por culpa recíproca (empregador e empregado) ou por força maior;

✔Rescisão por aposentadoria;

Em caso de desastres naturais;

✔Se um trabalhador avulso, empregado através de uma entidade de classe, fica suspenso por período igual ou superior a 90 dias;

✔Trabalhadores com 70 anos ou mais;

✔Trabalhadores ou dependentes portadores de HIV;

✔Trabalhadores ou dependentes diagnosticados com câncer;

✔Trabalhadores ou dependentes que estejam em estágio terminal por causa de uma doença grave;

✔Empregados que ficam três anos seguidos ou mais sem trabalhar com carteira assinada;

✔Em caso de morte do trabalhador, os dependentes e herdeiros judicialmente reconhecidos podem efetuar o saque.

▶️Saque parcial FGTS

❎Situações que permitem o saque parcial do FGTS:

✔Saque aniversário: permite que os trabalhadores possam realizar o saque de parte do FGTS uma vez ao ano, em data próxima ao seu aniversário. A modalidade possui algumas regras e ao optar pelo saque-aniversário o funcionário fica por dois anos sem direito de realizar o saque em caso de demissão.

✔FGTS Emergencial: essa modalidade foi criada ano passado e permitiu o saque de até um salário mínimo das contas do fundo. O governo prepara uma nova rodada de saques do FGTS Emergencial para este ano.

---

Faça parte do nosso Network, siga-nos em nossas redes sociais e não deixe de se manifestar, seu feedback é muito importante!

Publicamos notícias, artigos e modelos de peças toda semana, siga-nos para receber as notificações e as atualizações.

https://linktr.ee/TomazellieCortinaadvogados

https://www.linkedin.com/in/k%C3%A1ssioaugustotomazelli/

https://www.facebook.com/tomazelliecortinaadv/

https://www.instagram.com/tomazelliecortinaadv/

https://kassiotomazelli.jusbrasil.com.br/

Obrigado!