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14 de Maio de 2021

[Modelo] Minuta de inventário extrajudicial (com renúncia de um herdeiro)

[Modelo] Minuta de inventário extrajudicial (com renúncia de um herdeiro).docx
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ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE CHAPECÓ-SC.

Qualificação completa pode ser apenas um herdeiro ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________, neste ato assistido por seu Advogado ____________________________________________________________________________________________________________________________________, vem à presença de Vossa Senhoria propor a lavratura de escritura pública de INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL, expondo e requerendo o que se segue:

I- DO FALECIMENTO:

No dia _________________, faleceu _____________________, portador do RG: __________, e CPF: __________________________, sem deixar testamento conhecido.

II- DOS HERDEIROS:

O de cujus era casado no regime de ______________________ com _________________, e possuem os seguintes herdeiros, ___________________________________________, maiores de idade e completamente capazes para todos os atos da vida civil, sendo todos esses seus únicos herdeiros.

III- DOS BENS:

O de cujus deixou os seguintes bens a serem partilhados:

1. Imóvel inscrito na matrícula nº ___________________, parte de uma área de Terra Rural, situado na ______________________________, com área de terra de 24.200,00 m². Inicia-se a descrição deste perímetro com vértice M-01, de coordenadas nº ____________________ e E _________________________________, situado no limite de __________________, deste segue com azimute de ___________” e distancia de ___________ confrontando neste trecho com _____________________________, até o vértice M-02, de coordenadas N. _____________________; e E _______________; deste segue com azimude de _____________ e distancia de ____________ confrontando neste trecho com __________ e ___________, até o vértice M-03, de coordenadas ________________; segue com azimude de _____________ e distancia de ___________, confrontando neste trecho com _______________ até o vértice M-08, de coordenadas N ___________________ e E _______________, deste segue com azimude _______________ e distancia de __________, confrontando neste trecho com ___________, até o vértice ___________-, de coordenadas N ______________ e E __________________; ponto inicial de descrição desse perímetro. A propriedade foi avaliada em R$ ____________ (_______) de acordo com avaliação da Secretaria Estadual da Fazenda;

2. Veículo _____________, ano _________-, cor _________, a gasolina, placa _______, avaliado em R$ _________ (____________________) conforme tabela FIPE;

3. Valor em conta corrente no Banco ________, AG.: __________, Conta: ________, no valor de R$ ___________ (__________________).

Os bens a inventariar totalizam R$ ________________ (______________________), que serão partilhados conforme pormenoriza a seguir.

IV- DA PARTILHA:

Conforme o disposto no artigo Art. 610, § 1º do Código de Processo Civil, que dispõe: “Se todos forem capazes e concordes, o inventário e a partilha poderão ser feitos por escritura pública, a qual constituirá documento hábil para qualquer ato de registro, bem como para levantamento de importância depositada em instituições financeiras”, vêm PARTILHAR AMIGAVELMENTE os bens acima descritos, que constituem o espólio, de forma tal que passem a serem proprietários nas seguintes proporções:

1. A meeira ______________, caberá à quota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) do total dos bens a ser partilhados, correspondente a R$ _____________ (________________________);

2. O herdeiro _____________________ renuncia a sua quota parte;

3. A herdeira __________________ caberá à quota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) do total dos bens a ser partilhados, correspondente a R$ ____________ (--_____________________________);

V- DO INVENTARIANTE:

O herdeiro _____________ e a herdeira _______________, informam que em atendimento ao disposto no artigo 11 da Resolução 35 do Conselho Nacional da Justiça, nomeiam o outorgante e reciprocamente outorgado, ___________________, para representar o espólio com poderes de inventariante.

VI- DOS PEDIDOS:

Diante do exposto, vêm solicitar a lavratura da respectiva escritura pública de Inventário e Partilha de bens, no termos do disposto na Lei 11.441/07 e art. 610 § 1º do Código de Processo Civil.

Cidade e Data;

____________________________________

Advogado


Outros Modelos:

Ação de repetição de indébito c/c danos morais (telefonia)

Execução de título extrajudicial (juizado especial cível)

Alvará para levantamento de restituição de IR


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5 Comentários

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Parabéns pelo modelo de petição para este tipo de pedido, sua colaboração e de grande valia para o bom entendimento do direito. continuar lendo

Parabéns pela minuta, simples e objetivo. continuar lendo

Doutores por favor preciso de um modelo de minuta de inventário extrajudicial com cedência dos herdeiros (filhos), para o inventariante (pai), o qual esta vendendo o lote com escritura pública, por favor me ajudem. obrigada continuar lendo

Não possuímos o modelo específico. Sugiro de igual forma, os herdeiros renunciarem a quota parte que lhes cabe, tendo em vista que a cessão do direito implica no pagamento dobrado do ITCMD, enquanto a renúncia apenas uma. Contudo, através da renúncia o herdeiro abre mão de toda quota parte, enquanto na cessão pode ser a quota parte sobre determinado bem específico. Att. continuar lendo

muito bom, pratico e eficiente é de uma ajuda importantíssima continuar lendo